ManidRaiz

4 de jan. de 2011

Arlete Sampaio é a nova Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF.

20:14

O PROJETO

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(04/01/2011 - 19:37)

Arlete Sampaio tomou posse nesta terça-feira, 04/01, como Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST) em cerimônia “simples e simbólica no nosso espaço de trabalho”, como ressaltou a nova secretária. O ato aconteceu na própria SEDEST, no anexo do Palácio do Buriti. Cerca de 130 pessoas lotaram a sala de reunião. Estiveram presentes, além dos servidores da casa e dos ex-subsecretários e os atuais, o Secretário de Cultura – Hamilton Pereira da Silva, Maria Laura – Secretária do Setorial de Mulheres do PT/DF e Fernando Tolentino – Diretor da Imprensa Nacional.

O ex-Secretário da SEDEST, Edgard Lourencini, agradeceu o apoio de outras secretarias, de parceiros e funcionário e ressaltou a experiência da atual Secretária na Secretaria Executiva do MDS.

Arlete Sampaio iniciou seu discurso agradecendo a presença de companheiros e amigos, disse da importância da gestão passada que deu visibilidade à Secretaria, ampliando o número de servidores concursados e os serviços. Ressaltou que os servidores da casa devem ser valorizados. “As políticas de estado devem permanecer para além das pessoas que estão no governo”, ressaltou.

“Repatriamos para a SEDEST funcionários da casa.” Assim Arlete Sampaio apresentou sua nova equipe. Ressaltou a missão de qualificar os serviços para se aproximar das normativas construídas pelo MDS para as políticas de Assistência Social, de Segurança Alimentar e de Transferência de Renda.

Arlete Sampaio lembrou da preocupação do Governador Agnelo Queiroz: “Vamos reduzir as profundas desigualdades sociais existentes no DF.” Por isso, enfatizou o amplo diálogo com o Governo Federal e o apoio que terá da nova Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.

Com um agradecimento ao ex-Secretário, Edgard Lourencini, e toda sua equipe que facilitou o acesso às informações na transição, Arlete Sampaio salientou que será necessário articular com outras secretarias ações que visem a melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal e chamou o Padre Gabrielli, que propagou as bênçãos sobre os presentes.

20:13

O PROJETO

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02/01/2011 19:30

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, assumiu o cargo dizendo que é possível erradicar a miséria no Brasil e promover a inclusão produtiva. Ela falou sobre os recentes avanços na área social e defendeu estratégias conjuntas para o desafio dos próximos quatros anos.

Bruno Spada/MDS

Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate, discursa durante a solenidade
de transmissão de cargo

Tereza Campello assumiu neste domingo (02/01) o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aceitando o desafio da presidente Dilma Rousseff de erradicar a miséria no Brasil e promover a inclusão produtiva. “É possível e temos o dever de ousar mais uma vez”, afirmou.

Em discurso na transmissão de cargo, ela falou dos próximos passos da pasta: “Esta próxima etapa buscará incluir o núcleo dos brasileiros mais pobres e o núcleo mais complexo e os mais vulneráveis, os invisíveis afastados dos serviços públicos, sem documento, sem direito, sem cidadania.” E lembrou que o esforço dos próximos quatro anos implica em continuidade, consolidação das conquistas e aprofundamento das políticas de inclusão. “Isto exigirá inovação e superação”, salientou.

A ministra disse que será necessário construir várias estratégias para atender às diversidades regionais, culturais e sociais do pais e deu grande ênfase às ações de inclusão produtiva. “Já fizemos muito, mas muito ainda há de ser feito. Vamos seguir em frente com o projeto de nação com desenvolvimento econômico, acompanhado de distribuição de renda, distribuição de cultura e distribuição de poder”.

Ela falou dos avanços do Fome Zero e do Bolsa Família, lembrando que 93% dos beneficiários do programa fazem três refeições por dia e mais de 11 milhões de brasileiros passaram a viver em segurança alimentar. Ela também reforçou a importância da gestão compartilhada entre governos federal, estaduais e municipais e lembrou das conquistas sociais nos últimos anos, citando o 4o. Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que aponta a queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em 2008.

Tereza Campello entrou no auditório lotado do Bloco K de braços dados com a ex-ministra Márcia Lopes e ambas foram aplaudidas de pé. Na despedida, Márcia afirmou que participar do MDS foi uma experiência fantástica num governo que teve a ousadia e a coragem de enfrentar a realidade do Brasil. “Chegamos a um patamar de interlocução qualificada e não é a toa que estamos assistindo à redução da desigualdade no Brasil”.

Participaram da cerimônia ministros do governo Lula (Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário,) e do governo Dilma Rousseff (Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência; Isabel Teixeira, do Meio ambiente; Luiz Sérgio, das Relações Institucionais; Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário; Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos; Luiza Bairros, da promoção da Igualdade Racial; Miriam Belchior, do Planejamento; Fernando Haddad, da Educação; e Alexandre Padilha, da Saúde), secretários e servidores do MDS, dirigentes de Conselhos, deputados federais e senadores, entre outras autoridades.

Biografia - Como assessora especial da Presidência da República no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Tereza Campello participou da coordenação do grupo de trabalho que concebeu o Bolsa Família. Depois, subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, esteve à frente de projetos prioritários na área de desenvolvimento, como os programas de Produção de Biodiesel, de Etanol e Territórios da Cidadania, além do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, do programa de produção sustentável de óleo de palma e do Mutirão Arco Verde, que levou serviços públicos, regularização fundiária e fomento ao desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Paulista de Descalvado e formada na Universidade Federal de Uberlândia, ela foi fundadora do Partido dos Trabalhadores (PT) e professora do Curso de Economia na Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos), na cadeira de Economia do Setor Público.

Entre 1989 e 1993, foi assessora econômica da Prefeitura de Porto Alegre e coordenadora do Gabinete de Planejamento e Orçamento Participativo. Trabalhou na assessoria de Olívio Dutra (quando prefeito e governador) e com os ex-prefeitos Raul Pont e Tarso Genro.

Antes de participar da equipe de transição do primeiro governo Lula, quando assessorou Tarso Genro e ajudou a formatar o programa econômico, foi secretária substituta e coordenadora da Secretaria Geral de Governo do Rio Grande do Sul.

Acesse o boletim: Ministra Tereza Campello assume MDS aceitando o desafio de erradicar a miséria

Ouça na íntegra o discurso: Pronunciamento de posse

Roberta Caldo
Ascom/MDS
(61) 3433.1244

Dados do Bolsa Família deverá ser informado até o dia 31

19:09

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Até sexta-feira (31), é o prazo final para que as prefeituras de todas as cidades brasileiras tem para registrar os dados sobre a saúde dos beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O acompanhamento do programa Bolsa Família, do segundo semestre deste ano, no Estado de Mato Grosso do Sul totalizam 17.643 famílias.

O acompanhamento das ações de saúde é tarefa dos municípios, assim como o monitoramento da frequência escolar de alunos beneficiados pelo Bolsa Família.

Manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das mulheres e garantir que as crianças e adolescentes frequentem a escola são as chamadas condicionalidades, exigências a serem cumpridas pelas famílias que recebem a transferência de renda do Programa.

Cabe ao município assegurar a oferta desses serviços a todas as famílias e realizar o acompanhamento e o registro nos respectivos sistemas.

Para fazer o registro, as secretarias municipais de saúde devem inserir as informações referentes ao segundo semestre de 2010 no Sistema Bolsa Família na Saúde, disponível no endereço http://bolsafamilia.datasus.gov.br, do Ministério da Saúde, parceiro na gestão do programa de transferência de renda do MDS.

Fonte: Andiara Schweich - Capital News (www.capitalnews.com.br)

Carta à futura Presidenta Dilma Rousseff

19:40

O PROJETO

Fortalecendo a Política Pública de Economia Solidária

Carta elaborada pela Comissão de interlocução pela Economia Solidária durante a transição presidencial.

A erradicação da miséria no país e a promoção do desenvolvimento com geração de oportunidades a todos os brasileiros e brasileiras é um grande desafio que já tem sido enfrentado no atual governo com resultados positivos e é compromisso do que agora se inicia, legitimado pela grande maioria da população.

A economia solidária tem contribuído com este esforço, na medida em que, diante da impossibilidade de se atingir o pleno emprego, é praticada por milhões de trabalhadoras e trabalhadores de todos os extratos, incluindo a população mais excluída e vulnerável, organizados de forma coletiva gerindo seu próprio trabalho, lutando pela sua emancipação em milhares de empreendimentos econômicos solidários e garantindo, assim, a reprodução ampliada da vida nos setores populares.

São iniciativas de projetos produtivos coletivos, cooperativas populares, catadores de materiais recicláveis, redes de produção, comercialização e consumo, instituições financeiras voltadas para empreendimentos populares solidários, empresas autogestionárias, cooperativas de agricultura familiar e agroecologia, cooperativas de prestação de serviços, entre outras, que dinamizam as economias locais, garantem trabalho digno e renda às famílias envolvidas, e promovem a preservação ambiental e a conscientização sobre o consumo responsável. Igrejas, sindicatos, universidades, entidades da sociedade civil e governos democráticos populares envolvidos com a economia solidária têm um papel relevante ao apoiar tais iniciativas através de metodologias e práticas de fomento, educativas e de assessoria técnica adaptadas a esta realidade.

Ao longo das últimas duas décadas, a economia solidária se fortaleceu social e economicamente: ampliou sua base de empreendimentos; organizou-se em fóruns, associações representativas e redes de cooperação; ampliou a quantidade de entidades da sociedade civil de fomento e assessoria; articulou-se com o movimento sindical; estabeleceu relações com outros segmentos, tais como mulheres, agroecologia, comunidades e povos tradicionais, tecnologias sociais e cultura; foi incorporada como política pública em centenas de municípios e em 18 estados; tornou-se objeto de ensino, pesquisa e extensão em mais de 100 universidades em todas as regiões do Brasil; foi afirmada no Congresso Nacional com a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária; tem servido como estratégia de organização coletiva de trabalhadores/as rurais e urbanos para promoção do desenvolvimento territorial sustentável e de segurança alimentar e nutricional, sobretudo, por meio do acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e à Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES/MTE, no governo do Presidente Lula, foi fundamental para o fortalecimento e crescimento da economia solidária brasileira. Por meio do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento, em parceria com a sociedade civil, a SENAES implantou e coordenou uma série de ações de apoio a organização de empreendimentos econômicos solidários, coordenou a criação do Conselho Nacional de Economia Solidária e, junto com este, organizou duas Conferências Nacionais de Economia Solidária, envolvendo mais de 37 mil pessoas, e articulou a incorporação da economia solidária em programas de diversos Ministérios em áreas como a segurança alimentar, territórios da cidadania, agricultura familiar, saúde mental, inclusão produtiva, política de resíduos sólidos e segurança com cidadania (PRONASCI), entre outras. A criação, por meio de decreto presidencial, do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário, torna o Brasil o primeiro país a regulamentar este setor.

É por isso que a economia solidária do Brasil é considerada hoje um exemplo em todo o mundo e é referência no debate sobre o reconhecimento das formas de trabalho associado no âmbito da Organização Internacional do Trabalho e na implantação de políticas públicas emancipatórias em vários países latinoamericanos.

Temos a certeza de que estes avanços serão mantidos e precisam ser reforçados e ampliados, de modo que a economia solidária seja efetivamente um direito que garanta a toda cidadã e cidadão a possibilidade de trabalhar de forma associada, contribuindo com o desenvolvimento do país, com distribuição de renda e preservação ambiental.

Assim, e considerando:

o potencial já demonstrado pela economia solidária de contribuir com o resgate humano e a erradicação da pobreza e da miséria;

a capacidade da economia solidária em gerar oportunidades de geração de trabalho e renda para setores que não conseguem se inserir no mercado de trabalho tradicional;

o compromisso da economia solidária em promover o desenvolvimento territorial, sustentável e solidário, em que a produção da riqueza tenha como finalidade a qualidade de vida;

a natureza transversal e intersetorial da economia solidária, que exige um espaço institucional de articulação e organização do conjunto de políticas relacionadas;

o crescimento expressivo da economia solidária em todos os segmentos da sociedade civil e em políticas públicas municipais e estaduais; as resoluções da II Conferência Nacional de Economia Solidária;

os “13 Compromissos para fazer avançar a Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento”, assumidos pela campanha eleitoral; e

a necessidade de ampliar o patamar das políticas públicas de economia solidária para contribuir com os objetivos centrais apontados por seu programa de governo.

Apresentamos à Sra. Dilma Rousseff, futura Presidenta da República, o pedido de criação do Ministério da Economia Solidária.

Destacamos que esta reivindicação, além de ser respaldada e estar em consonância com as resoluções da II Conferência Nacional de Economia Solidária, é fruto de amplo consenso e convergência dos mais diferentes setores sociais que compõem a economia solidária, os empreendimentos, as entidades de apoio, as universidades e os gestores públicos e parlamentares, além de outros segmentos, que juntos lutam para o Brasil seguir mudando, com o apoio da economia solidária, rumo a um padrão de desenvolvimento que incorpora as alternativas emancipatórias cidadãs e promove a democratização da economia.

Presidente Lula assina decreto que cria o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário

17:13

O PROJETO

Assista a íntegra da fala do presidente Lula sobre Economia Solidária

20 de novembro de 2010

Por Secretaria Executiva do FBES

Em cerimônia no dia 17 de novembro em Brasília, junto com o Conselho Nacional de Economia Solidária, o presidente Lula assinou os decretos do Sistema Nacional de Economia Solidária e do Programa Nacional de Incubadoras de Economia Solidária (veja detalhes em http://miud.in/iok).

Presidente Lula assina decreto que cria o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário

17 de novembro de 2010

Fonte: Secretaria Executiva do FBES

"A Cooperativa não nasce por decreto, nem por lei, ela é um estágio da consciência humana de repartir os ganhos e prejuízos. Leva um tempo para o ser humano saber viver em comunidade", disse Lula.
Com esta fala, o Presidente foi aplaudido pelo movimento de Economia Solidária presente na cerimonia de entrega do relatório final da II Conferencia Nacional de Economia Solidária (CONAES). O evento foi realizado pelo Conselho Nacional de Economia Solidária.
Durante o evento, dois decretos importantes para o movimento de Economia Solidária foram assinados: o que institui o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SNCJS), e o que cria o Programa Nacional de Incubadoras (PRONINC)

Além do presidente da República, participaram da cerimônia o Secretario Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi e representando o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Joana Motta.
O presidente colocou que entre 2004-2010, a Secretaria Nacional de Economia Solidária executou um orçamento de 150 milhões de reais e que a qualificação profissional de ES atingiu milhares de pessoas. Ele Ressaltou o apoio dado as politicas de resíduos sólidos e fundos rotativos solidários. O presidente colocou que todo esforço feito pelo seu governo para fomentar a ES foi grande, mas disse saber que é preciso fazer muito mais. “Tenho a convicção de que vocês da ES ainda não foram reconhecidos, mas sei que no momento em que os intelectuais não sabiam o que fazer na crise, vocês tinham a esperança e uma nova forma de prosseguir e eu sei que vocês acreditaram e batalharam para fazer esta nação.”