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O PROJETO
27 de jan. de 2011
O que está em jogo no Fórum Social Mundial 2011
As questões do Fórum Social Mundial de Dakar estão organizadas em três grandes temas: a conjuntura global e a crise, a situação dos movimentos sociais e cívicos e o processo do Fórum Social Mundial. O FSM Dakar também será o momento para o debate sobre o caráter incompleto da descolonização e devir de uma nova fase descolonização.
Por Gustave Massiah e Nathalie Péré-Marzano*, em Carta Maior
A situação global está marcada pelo aprofundamento da crise estrutural da globalização capitalista. As quatro dimensões da crise (social, geopolítica, ambiental e ideológica) serão abordadas em Dakar. A crise social será enfrentada em particular sob os pontos de vista da desigualdade, da pobreza e da discriminação, enquanto a crise geopolítica será discutida em particular da perspectiva da guerra e do conflito, do acesso às matérias primas e da emergência de novas potências.
A crise ambiental será debatida, em particular, sob a perspectiva da mudança climática, enquanto a crise ideológica será discutida da perspectiva de ideologias seguras, da questão das liberdades e da democracia e da cultura, presentes desde o Fórum Social de Belém, que serão analisadas em profundidade.
A evolução da crise lança luz sobre uma situação contraditória. Análises do movimento altermundista estão sendo aceitas, reconhecidas e contribuem para a crise do neoliberalismo. As propostas produzidas pelos movimentos são aceitas como base, por exemplo, para o monitoramento dos setores financeiro e bancário, para a eliminação dos paraísos fiscais, de tributos internacionais, o conceito de segurança alimentar, até então considerados heresias, estão nas agendas do G8 e do G20. E mesmo assim ainda não foram traduzidos em políticas viáveis. Essas propostas tem sido acolhidas, mas não se efetivam por causa da arrogância das classes dominantes confiantes no seu poder.
A validação das agendas resulta na transformação das palavras de ordem dos movimentos em lugares comuns. É preciso refinar as perspectivas e conceder mais relevância ao debate estratégico, à articulação entre a resistência de curto prazo e a de médio prazo e à mudança em curso sob a superfície dos acontecimentos. A situação lança uma luz sobre a natureza dual da crise, tensionada entre a crise do neoliberalismo, que é a fase da globalização capitalista e a crise da própria globalização capitalista; uma crise do sistema que pode ser analisada como uma crise de civilização, a crise da civilização ocidental, estabelecida desde princípios do século XV.
Nesse contexto, alianças estratégicas devem obedecer a duas exigências. A primeira está vinculada à luta contra a pobreza, a miséria e a desigualdade, o uso do trabalho precário e a violação das liberdades no mundo, para melhorar as condições de vida e a expressão da classe trabalhadora diretamente afetada pela economia dominante e pelas políticas públicas. A segunda exigência prioriza o fato de que outro mundo é possível; um mundo necessário envolve um rompimento definitivo com os modos de produção e consumo da economia e da sociedade, bem como a redistribuição ambiental, com o equilíbrio geopolítico do poder estabelecido nas décadas recentes nos modelos democráticos proeminentes do ocidente.
Três propostas emergem como respostas à crise: o neoconservadorismo, que propõe a continuação do atual padrão dominante e dos privilégios que os acompanham às custas das liberdades, da continuidade das desigualdades e da extensão dos conflitos e das guerras; uma reestruturação profunda do capitalismo defendido pelos militantes do “New Deal Verde”, que propõe regulação global, redistribuição relativa e uma promoção voluntarista das “economias verdes”; e uma alternativa ambiental e social radical, que corresponde a uma superação do atual sistema dominante.
O Fórum Social Mundial reúne todos os que rejeitam a opção neoconservadora e a continuação do neoliberalismo, constituindo um fórum pela mudança vigorosa da discussão entre os movimentos que fazem parte de uma perspectiva de avanço de um “New Deal Verde” e os que defendem a necessidade de alternativas radicais.
A referência ao contexto africano
O Fórum Social Mundial de Dakar vai enfatizar questões essenciais que aparecem com mais nitidez com as referências ao contexto africano. A ênfase estará no lugar da África no mundo e na crise. A África é objeto privilegiado de análise, ao tempo em que exemplifica a situação global. Não é pobre; é empobrecida. A África não é marginalizada; é explorada. Com suas matérias primas e recursos humanos cobiçados pelos países do Norte e pelas potências emergentes, e com a cumplicidade ativa dos líderes de alguns estados africanos, a África é indispensável para a economia global e para o equilíbrio ambiental do planeta.
A ênfase também estará na descolonização como um processo histórico incompleto. A crise do neoliberalismo e a crise de hegemonia dos Estados Unidos são indicativos da possibilidade de uma nova fase de descolonização, e do enfraquecimento das potências coloniais europeias. A representação Norte-Sul está mudando, uma situação que não elimina a realidade geopolítica e as contradições entre o Norte e o Sul.
O Fórum priorizará as diásporas e as migrações como uma das questões centrais da globalização. A questão será enfrentada com base na situação atual dos imigrantes e seus direitos, numa análise de longo termo, com o comércio de escravos posto sob a perspectiva do crescimento do papel das diásporas culturais e econômicas.
O Fórum debaterá as mudanças no sistema internacional, nas instituições multilaterais e nas negociações internacionais. Em particular, vai focar nas questões que tornam clara a necessidade de regulação global: equilíbrio ambiental, migração e diásporas, conflitos e guerras.
A situação dos movimentos sociais e comunitários
A convergência dos movimentos de que o Fórum Social Mundial se constitui está comprometida com a resistência ambiental e democrática. Com as lutas sociais presentes nos combates cívicos pelas liberdades e contra a discriminação. A resistência é inseparável das práticas emancipatórias específicas levadas a cabo pelos movimentos.
A direção estratégica dos movimentos está voltada para a acessibilidade universal ao direito, pela igualdade de direitos e pelo imperativo democrático. Os movimentos trazem consigo um movimento histórico de emancipação que são extensão e renovação de movimentos anteriores. Será em torno da definição, da implementação e da garantia de direitos que um novo período de emancipação possível será definido.
Essa definição exige que essas concepções de diferentes gerações de direitos sejam revisitadas: direitos políticos e civis formalizados pelas revoluções do século XVIII, reafirmados pela Declaração Universal de Direitos Humanos, complementadas pelos desafios do totalitarismo dos anos 60; os direitos dos povos que o movimento de descolonização promoveu, com base no direito da autodeterminação, o controle dos recursos naturais, o direito ao desenvolvimento e à democracia; direitos sociais, econômicos e culturais especificados pela Declaração Universal e estipulados pelo Protocolo Adicional adotado pelas Nações Unidas na Assembleia Geral em 2000. Uma nova geração de direitos está em gestação. Direitos que correspondem à expressão da dimensão global e dos direitos definidos com vistas a um mundo diferente da globalização dominante. A partir desse ponto de vista, duas questões serão as mais proeminentes em Dakar: direitos ambientais para a preservação do planeta e os direitos dos migrantes e da migração que questione o papel das fronteiras, bem como a organização do mundo.
O Fórum Social Mundial de Belém enfatizou os benefícios para os movimentos de abarcarem a agenda ambiental em todas as suas dimensões, do clima à destruição dos recursos naturais e da biodiversidade, e da preservação da água, da terra e das suas matérias primas. O FSM de Dakar priorizará um novo tratamento da questão da migração, com a ligação entre migrações e diásporas e a Carta Mundial dos Migrantes.
O FSM Dakar também será o momento para o debate sobre o caráter incompleto da descolonização e devir de uma nova fase descolonização. É nesse contexto que a relação entre o Norte e o Sul está mudando. Considerando que a representação Norte/Sul está mudando na perspectiva da estrutura social, há um Norte no Sul e um Sul no Norte.
A emergência do poder de grandes estados está mudando a economia global e o equilíbrio de forças geopolíticas, e é reforçado pelo crescimento de mais de trinta estados que podem ser chamados de economias emergentes. Para tudo isso, contudo, as formas de dominação continuam a ser cruciais na ordem global. O conceito de Sul continua a ser altamente relevante.
O Fórum Social Mundial enfatiza uma nova questão: o papel histórico e estratégico dos movimentos sociais nos países emergentes como um todo em relação ao seu Estado e o papel futuro desses estados no mundo. Essa questão, que já marcou os fóruns com o debate sobre o papel jogado pelos movimentos no Brasil e na Índia assume uma importância particular estratégica com a mudança geopolítica associada à crise.
O Fórum Social Mundial é o ponto de encontro para movimentos de vários tipos e de diferentes partes do mundo. Esses movimentos já começaram a se encontrar em redes que reúnem diferentes movimentos nacionais. O processo dos fóruns revela duas mudanças. A primeira delas é as conexões entre movimentos de acordo com suas regiões, características e contextos específicos unificam os movimentos da América Latina, América do Norte e Sul da Ásia (e em particular, a Índia), o sudoeste da Ásia, Japão, Europa e Rússia. O Fórum Social Mundial de Dakar terá dois impactos maiores. O ano de 2010 e os preparativos para Dakar foram marcados pela nova importância conquistada pelos movimentos da região do Magreb-Machrek.
O vigor dos movimentos sociais africanos será visível em Dakar, na forma de movimentos de campesinos, sindicatos, grupos feministas, de juventude, habitantes locais, grupos de imigrantes reprimidos, grupos indígenas e culturais, comitês contra a pobreza e contra a dívida, a economia informal e a economia solidária, etc. Esses movimentos são visíveis, com sua convergência diversidade em sub-regiões da África: no Norte da África e em particular no Magreb, no Oeste e na África Central, na África do Leste e na do Sul.
No Fórum Social Mundial de Dakar uma questão fundamental será a do seu alcance político nas mobilizações sociais e da cidadania. Isso conduz ao problema da expressão política dos movimentos e das extensões dos movimentos em relação às instituições, ao cenário político e aos governos dos estados.
Com respeito aos movimentos como um todo, a análise avança sobre a importância da especificidade, via invenção de uma nova cultura política, da relação entre poder e política. O processo do FSM pôs em cena as bases para essa nova cultura política (horizontalidade, diversidade, convergência das redes de cidadãos e dos movimentos sociais, atividades autogestionadas, etc.) mas ainda deve inovar mais em muitas dificuldades relativas à política e ao poder, para conseguir superar a cultura política caduca, que para a imensa maioria persevera dominante.
Além disso, a tradução política dos avanços e das mobilizações dependem das instituições e das representações: num nível local, com a possibilidade de influenciar as decisões das autoridades locais; em nível nacional e internacional, com os governos dos estados, os regimes políticos e as instituições multilaterais; em nível regional e global, com alianças geoeconômicas e geoculturais e com a construção de uma opinião pública global e uma consciência universal.
O processo dos Fóruns Sociais Mundiais
Depois de o Fórum Social Mundial de Belém ter tomado o ano de 2010 como o ano da ação global, mais de quarenta eventos demonstraram o vigor do seu processo. Isso incluiu as atividades dos 10 anos do FSM em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial dos Estados Unidos, o Fórum Social Mundial do México e o Fórum das Américas, vários fóruns na Ásia, o Fórum Mundial de Educação na Palestina, mais de oito fóruns do Magreb e Machrek, etc.
Cada evento associado foi iniciativa do comitê local. Esse comitê se refere na Carta de Princípios do Fórum Social Mundial, que adota uma metodologia privilegiando as atividades autogestionadas e declara sua iniciativa no Conselho Internacional do FSM. Essa multiplicação de eventos abre espaço para projeções relativos à extensão do processo dos fóruns. Ele assumiu uma nova forma, “um fórum estendido”, que consiste no uso da Internet para ligar iniciativas locais em diferentes países, com um Fórum em cada. Assim, enquanto ocorria o Fórum Mundial da Educação na Palestina, mais de 40 iniciativas estavam em curso em Ramallah. As iniciativas associadas com “Dakar estendida” inovarão o processo dos fóruns.
A preparação para o FSM Dakar baseou-se nos eventos do ano da ação global, 2010, bem como numa série de iniciativas que asseguraram a convergência de ações e permitiram novos caminhos a serem explorados em termos de organização e metodologia dos fóruns. Assim, já se pode usar as caravanas convergindo para Dakar, dos fóruns de mulheres em Kaolack, das migrações e diásporas, dos encontros para convergência de ações, dos fóruns associados (Assembleia Mundial dos Povos, fóruns pela ciência e pela democracia, sindicatos, autoridades locais e da periferia, parlamentares, teologia e libertação, etc.).
Depois de Dakar, um novo ciclo no processo dos fóruns irá começar. O fortalecimento do processo dos fóruns sociais mundiais poderia ocorrer com a reunião com grandes eventos, como o Rio+20, G8, G20, cúpulas e outras poderiam acordar com sua perspectiva. Seriam reconhecidos como eventos associados ao processo do fórum, estabelecendo assim uma proximidade com os acontecimentos de Seattle, em 1999, que contribuíram para a criação do FSM.
* Gustave Massiah e Nathalie Péré-Marzano são representantes da Research and Information Centre for Development (CRID – France) no Conselho Internacional do Fórum Social Mundial.
Por uma Secretaria Especial de Economia Solidária: situação atual
Por Coordenação Executiva do FBES
Em outros relatos, partilhamos que em outubro do ano passado, durante a reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária, criamos uma comissão, composta por representantes de todas as principais forças da economia solidária, tanto na sociedade civil quanto gestores (federais e locais) quanto da setorial do pt de economia solidária. Esta comissão trabalhou por consensos, tendo como orientação as resoluções da II Conferência Nacional de Economia Solidária.
Esta comissão escreveu a "Carta a Dilma", que contou com o apoio de um grande leque de organizações, redes, gestores, parlamentares e movimentos sociais, além de apoios internacionais significativos. Para a entrega desta carta, a comissão dialogou com integrantes centrais da Comissão de Transição do então futuro governo Dilma, em especial José Eduardo Dutra, José Eduardo Cardozo e Gilberto Carvalho, além de contarmos com a ajuda da deputada Luiza Erundina. Assim, a carta chegou às mãos de Dilma na primeira quinzena de dezembro.
A comissão então elaborou uma Proposta de Criação da Secretaria Especial de Economia Solidária, entregue à Comissão de Transição no dia 23 de dezembro de 2010, junto a uma solicitação de audiência com a futura Presidenta e o futuro Ministro da Secretaria Geral Gilberto Carvalho. Esta proposta traz uma justificativa, orientações, diretrizes e estrutura de uma futura Secretaria Especial de Economia Solidária, construída a partir dos acúmulos dos vários atores até aqui. Na virada do ano, com a posse da nova equipe de governo, a comissão solicitou audiência com o Ministro Gilberto Carvalho para discutir sobre a ampliação do espaço da execução da política de Economia Solidária. Infelizmente, até o momento a comissão não foi recebida, e a recepção da comissão pelo núcleo do gabinete do Ministro da Secretaria Geral da Presidência (a Chefe de Gabinete, o Secretário Executivo e a Secretária Adjunta de Articulação Social) não apontou novidades.
A carta a Dilma com os apoios nacionais, o documento com os apoios internacionais, e o documento com a proposta de criação da Secretaria Especial de Economia Solidária encontram-se na seguinte página: http://miud.in/mD9 . Agradecemos fortemente os apoios recebidos até aqui, que deram o peso político dos setores sociais envolvidos: parabéns a todas e todos!
A situação atual é a seguinte: as forças integrantes da comissão estão se movimentando em seus espaços, e no caso específico do FBES, nosso papel agora é o de mobilizar e mostrar nossa insatisfação com o silêncio do atual governo com relação à política de economia solidária.
Estamos pensando estratégias de mobilização junto a Ministros, Parlamentares, Governos Estaduais e Municipais e a Movimentos Sociais. Também estamos pensando na melhor data (dos pontos de vista operacional e político) para a realização da próxima reunião da Coordenação Nacional do FBES.
Neste momento, em que está em curso o debate sobre o "segundo escalão" do governo, é estratégico e de fundamental importância mostrarmos nossa força, diversidade e o nosso projeto de desenvolvimento solidário, sustentável, endógeno e culturalmente diverso.
Coordenação Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES
17 de jan. de 2011
Brasil, Espanha, Iraque e Indonésia disputam direção da FAO
O brasileiro José Graziano da Silva e o ex-chanceler espanhol Migeul Ángel Moratinos são apontados como favoritos na disputa pela direção da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. Substituto do senegalês Jacques Diouf será definido na conferência prevista para junho em Roma, da qual participarão os 193 membros da organização. Graziano era o franco favorito para o cargo até a entrada em cena de Moratinos, que passou a contar com o apoio do presidente espanhol José Luis Rodríguez Zapatero.
El País
O ex-ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha, Miguel Ángel Moratinos, decidiu apresentar sua candidatura à direção geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), uma das principais agências da ONU, dedicada à luta contra a fome e a desnutrição. Para substituir ao senegalês Jacques Diouf, seu diretor nos últimos 17 anos, Moratinos terá que superar seus rivais na conferência prevista para junho em Roma, na qual participarão os 193 membros da organização.
A competição está muito acirrada, mas Moratinos tem chances reais, asseguram fontes diplomáticas. Ainda que o prazo de apresentação de candidaturas se encerre no dia 31 de janeiro, já se sabe que disputam também o posto o Brasil, o Iraque e a Indonésia. O competidor mais duro, segundo as fontes consultadas, é o brasileiro José Graziano da Silva, que foi ministro da Segurança Alimentar, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva e responsável pelo programa Fome Zero, política mais emblemática do ex-presidente brasileiro.
Graziano era o franco favorito para o cargo até a entrada em cena de Moratinos. O presidente José Luis Rodríguez Zapatero prometeu seu apoio a Lula no verão passado, quando ainda não havia pensado em prescindir do então chefe da diplomacia espanhola. A reforma ministerial de 20 de outubro mudou, porém, esse panorama. Agora, Zapatero decidiu apoiar as aspirações de seu ex-ministro, cujo êxito compensaria a escassa representação da Espanha na cúpula da ONU.
Graziano conta com o peso econômico e político do Brasil, uma potência agrícola que conseguiu espetaculares avanços em matéria de segurança alimentar, e com seu excelente currículo profissional: é doutor em Economia e professor de Economia Agrícola na Universidade de Campinas, além de encarregado da FAO para a América Latina e Caribe desde março de 2006.
Algumas fontes acreditam, no entanto, que a FAO já tem suficientes técnicos de valor entre seus quase 4 mil empregados e que precisa de um político com a agenda internacional de Moratinos para recuperar seu prestígio e mobilizar as ajudas dos governos em momentos de fortes restrições orçamentárias. Além disso, muitos duvidam que Dilma Rousseff, presidenta do Brasil desde o dia 1° de janeiro, jogue todo o peso no nome de Graziano, cuja candidatura foi uma aposta pessoal de seu predecessor, com quem mantem uma longa amizade.
Frente à ideia de que a direção da FAO pertence a um país em desenvolvimento, Moratinos argumentará que a Espanha foi, nos últimos anos, um de seus principais contribuintes, com doações voluntárias entre 25 e 40 milhões de euros ao ano. O resultado é, porém, quase imprevisível, dado o complexo sistema de eleição. O vencedor sai de sucessivas rodadas nas quais vão sendo eliminados os candidatos menos votados. Isso supõe que os votos latino-americanos, asiáticos ou árabes, que na primeira votação devem ser destinados aos seus respectivos candidatos regionais, podem inclinar a balança em favor dos que permaneçam na disputa.
Superado esse exercício, o vencedor iniciará seu mandato em janeiro de 2012, por um período de quatro anos, prorrogável por outros quatro, até 2019 no máximo. A limitação do mandato de diretor geral (os dois últimos permaneceram, somados, 34 anos) é uma das reformas da FAO pendentes de aplicação, mas não é a única, pois em novembro de 2009 foi aprovado um plano de ação que prevê uma profunda renovação.
“O novo diretor, seja quem for, deverá liderar um processo de mudança e renovação para fazer da FAO uma organização moderna, menos burocrática e mais ágil, eficaz e flexível para adaptar-se rapidamente aos novos desafios”, adverte um bom conhecedor da agência. Além das reformas internas, que passam, entre outras coisas, pelo “aprofundamento do processo de descentralização, a introdução da gestão baseada em resultados e uma nova política de recursos humanos”, o novo diretor enfrentará o desafio de “melhorar a imagem da FAO, difundir seus êxitos e aumentar a sensibilidade social frente ao drama da fome”, acrescenta esse especialista.
E isso em um contexto econômico mundial dominado pelos ajustes orçamentários e a escalada no preço dos produtos básicos, que ameaça provocar novas crises alimentares. Se o emprenho de Moratinos tiver êxito – para o qual conta com o respaldo do secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon, será o espanhol a ocupar o cargo mais alto nas Nações Unidos depois que Federico Mayor Zaragoza ocupou, entre 1987 e 1999, a direção da Unicef. A vice presidenta Elena Salgado tentou sem êxito, em 2006, liderar a Organização Mundial da Saúde. Atualmente, Inés Alberdi dirige o Fundo da ONU para as Mulheres (Unifem), e Joan Clos a agência para o urbanismo (Habitat).
A competição está muito acirrada, mas Moratinos tem chances reais, asseguram fontes diplomáticas. Ainda que o prazo de apresentação de candidaturas se encerre no dia 31 de janeiro, já se sabe que disputam também o posto o Brasil, o Iraque e a Indonésia. O competidor mais duro, segundo as fontes consultadas, é o brasileiro José Graziano da Silva, que foi ministro da Segurança Alimentar, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva e responsável pelo programa Fome Zero, política mais emblemática do ex-presidente brasileiro.
Graziano era o franco favorito para o cargo até a entrada em cena de Moratinos. O presidente José Luis Rodríguez Zapatero prometeu seu apoio a Lula no verão passado, quando ainda não havia pensado em prescindir do então chefe da diplomacia espanhola. A reforma ministerial de 20 de outubro mudou, porém, esse panorama. Agora, Zapatero decidiu apoiar as aspirações de seu ex-ministro, cujo êxito compensaria a escassa representação da Espanha na cúpula da ONU.
Graziano conta com o peso econômico e político do Brasil, uma potência agrícola que conseguiu espetaculares avanços em matéria de segurança alimentar, e com seu excelente currículo profissional: é doutor em Economia e professor de Economia Agrícola na Universidade de Campinas, além de encarregado da FAO para a América Latina e Caribe desde março de 2006.
Algumas fontes acreditam, no entanto, que a FAO já tem suficientes técnicos de valor entre seus quase 4 mil empregados e que precisa de um político com a agenda internacional de Moratinos para recuperar seu prestígio e mobilizar as ajudas dos governos em momentos de fortes restrições orçamentárias. Além disso, muitos duvidam que Dilma Rousseff, presidenta do Brasil desde o dia 1° de janeiro, jogue todo o peso no nome de Graziano, cuja candidatura foi uma aposta pessoal de seu predecessor, com quem mantem uma longa amizade.
Frente à ideia de que a direção da FAO pertence a um país em desenvolvimento, Moratinos argumentará que a Espanha foi, nos últimos anos, um de seus principais contribuintes, com doações voluntárias entre 25 e 40 milhões de euros ao ano. O resultado é, porém, quase imprevisível, dado o complexo sistema de eleição. O vencedor sai de sucessivas rodadas nas quais vão sendo eliminados os candidatos menos votados. Isso supõe que os votos latino-americanos, asiáticos ou árabes, que na primeira votação devem ser destinados aos seus respectivos candidatos regionais, podem inclinar a balança em favor dos que permaneçam na disputa.
Superado esse exercício, o vencedor iniciará seu mandato em janeiro de 2012, por um período de quatro anos, prorrogável por outros quatro, até 2019 no máximo. A limitação do mandato de diretor geral (os dois últimos permaneceram, somados, 34 anos) é uma das reformas da FAO pendentes de aplicação, mas não é a única, pois em novembro de 2009 foi aprovado um plano de ação que prevê uma profunda renovação.
“O novo diretor, seja quem for, deverá liderar um processo de mudança e renovação para fazer da FAO uma organização moderna, menos burocrática e mais ágil, eficaz e flexível para adaptar-se rapidamente aos novos desafios”, adverte um bom conhecedor da agência. Além das reformas internas, que passam, entre outras coisas, pelo “aprofundamento do processo de descentralização, a introdução da gestão baseada em resultados e uma nova política de recursos humanos”, o novo diretor enfrentará o desafio de “melhorar a imagem da FAO, difundir seus êxitos e aumentar a sensibilidade social frente ao drama da fome”, acrescenta esse especialista.
E isso em um contexto econômico mundial dominado pelos ajustes orçamentários e a escalada no preço dos produtos básicos, que ameaça provocar novas crises alimentares. Se o emprenho de Moratinos tiver êxito – para o qual conta com o respaldo do secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon, será o espanhol a ocupar o cargo mais alto nas Nações Unidos depois que Federico Mayor Zaragoza ocupou, entre 1987 e 1999, a direção da Unicef. A vice presidenta Elena Salgado tentou sem êxito, em 2006, liderar a Organização Mundial da Saúde. Atualmente, Inés Alberdi dirige o Fundo da ONU para as Mulheres (Unifem), e Joan Clos a agência para o urbanismo (Habitat).
Tradução: Katarina Peixoto
Os sintomas de uma nova crise alimentar mundial
Os preços mundiais do arroz, do trigo, do açúcar, da cevada e da carne seguiram altos ou registraram significativos aumentos em 2011, podendo replicar a crise de 2007-2008, alerta a FAO. No final de 2010, ocorreram protestos na China pelos altos preços das refeições de estudantes. Nos primeiros dias de 2011, já ocorreram protestos na Argélia e também na Tunísia, onde protestos de rua causaram a morte de pelo menos 20 pessoas. "Estamos entrando em um terreno perigoso", alerta economista da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação.
Thalif Deen - Rebelión
A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com sede em Roma, alertou a semana passada que os preços mundiais do arroz, do trigo, do açúcar, da cevada e da carne seguiram altos ou registraram significativos aumentos em 2011, podendo replicar a crise de 2007-2008. Rob Vos, diretor de políticas de desenvolvimento e análise no Departamento de Economia e Assuntos Sociais da ONU relata que o aumento dos preços já está afetando vários países em desenvolvimento. Ele indicou ainda que nações como Índia e outras do leste e do sudoeste da Ásia sofrem inflação de dois dígitos, impulsionada pelo aumento dos preços dos alimentos e da energia. Na Bolívia, o governo se viu obrigado a reduzir os subsídios a alguns dos alimentos da cesta básica, já que estavam provocando uma disparada no déficit fiscal.
As implicações no curto prazo não são apenas que os pobres serão afetados e que mais gente poderá ser arrastada para a pobreza, mas sim que ficará mais difícil a recuperação dos países que enfrentam uma maior inflação e cairá o poder aquisitivo dos consumidores em geral. Alguns bancos centrais estão endurecendo suas políticas monetárias e governos estão se vendo obrigados a apertar o cinto, assinalou Vos, que é também chefe dos economistas da ONU.
Frederic Mousseau, diretor de políticas do Instituto Oakland, com sede em São Francisco, declarou que, em setembro passado, Moçambique já havia sofrido revoltas populares pelos altos preços do pão. Cerca de 13 pessoas morreram nestes protestos. “Ocorreram manifestações em uns 30 países em 2008 e isso pode se repetir agora uma vez que a situação não mudou nos últimos três anos”, sustentou Mousseau, autor do livro “O desafio dos altos preços dos alimentos: uma revisão das respostas para combater a fome”. Os países mais vulneráveis são os mais dependentes das importações e os menos capazes de enfrentar o aumento dos preços nos mercados com políticas públicas, sustentou. Isso concerne a muitas das nações mais pobres, com menos recursos, menos instituições e menos mecanismos públicos para apoiar a produção de alimentos”, explicou ainda Mousseau.
No final do ano passado ocorreram protestos na China pelos altos preços das refeições dos estudantes do ensino secundário, e na Argélia, pelo aumento do preço da farinha, do leite e do açúcar. Os argelinos voltaram a tomar as ruas na semana passada para protestar contra as duras condições econômicas. As manifestações terminaram com três mortos e centenas de feridos, enquanto que, na vizinha Tunísia, distúrbios similares causaram pelo menos 20 vítimas fatais.
Segundo o índice da FAO divulgado na semana passada, os preços dos cereais, dos grãos oleaginosos, lácteos, carnes e açúcar seguiram aumentando por seis meses consecutivos. “Estamos entrando em um terreno perigoso”, disse Abdolreza Abbassian, economista da FAO, para um jornal de Londres. Mousseau explicou que os preços começaram a aumentar em 2010 após as quebras de safras na Rússia e Europa Oriental, em parte causadas pelos incêndios de verão. Agora, as severas inundações que atingiram a Austrália, quarto maior exportador mundial de trigo, provavelmente afetarão a produção desse cultivo, elevando ainda os preços. “Qualquer outro acontecimento, como outro desastre climático em algum país exportador ou um novo aumento do preço do petróleo, sem dúvida alguma fará os preços dispararem, tornando a situação pior que a de 2008 e ameaçando o sustento de milhões de pessoas em todo o mundo”, acrescentou.
Por outro lado, Mousseau esclareceu que não se trata agora de um problema de escassez, como ocorreu em 2007-2008. “Não se pode usar a palavra escassez se consideramos que mais de um terço dos cereais produzidos no mundo são usados como alimento para animais, e que uma parte cada vez maior é utilizada para produzir agrocombustíveis”, observou. De fato, produziram-se 2,23 bilhões de toneladas de cereais no mundo em 2008, uma cifra sem precedentes. O nível de produção para o período 2010-2011 é levemente menor que o de 2008. A diferença é que, em 2008, foi o arroz que impulsionou a alta de preços, enquanto que, desta vez, é o trigo. Mas, em todo o caso, há uma combinação de fatores agindo: uma má colheita em uma parte do mundo provoca uma pressão sobre o mercado, que envia sinais negativos aos especuladores. Esses então começam a comprar e os preços disparam.
As implicações no curto prazo não são apenas que os pobres serão afetados e que mais gente poderá ser arrastada para a pobreza, mas sim que ficará mais difícil a recuperação dos países que enfrentam uma maior inflação e cairá o poder aquisitivo dos consumidores em geral. Alguns bancos centrais estão endurecendo suas políticas monetárias e governos estão se vendo obrigados a apertar o cinto, assinalou Vos, que é também chefe dos economistas da ONU.
Frederic Mousseau, diretor de políticas do Instituto Oakland, com sede em São Francisco, declarou que, em setembro passado, Moçambique já havia sofrido revoltas populares pelos altos preços do pão. Cerca de 13 pessoas morreram nestes protestos. “Ocorreram manifestações em uns 30 países em 2008 e isso pode se repetir agora uma vez que a situação não mudou nos últimos três anos”, sustentou Mousseau, autor do livro “O desafio dos altos preços dos alimentos: uma revisão das respostas para combater a fome”. Os países mais vulneráveis são os mais dependentes das importações e os menos capazes de enfrentar o aumento dos preços nos mercados com políticas públicas, sustentou. Isso concerne a muitas das nações mais pobres, com menos recursos, menos instituições e menos mecanismos públicos para apoiar a produção de alimentos”, explicou ainda Mousseau.
No final do ano passado ocorreram protestos na China pelos altos preços das refeições dos estudantes do ensino secundário, e na Argélia, pelo aumento do preço da farinha, do leite e do açúcar. Os argelinos voltaram a tomar as ruas na semana passada para protestar contra as duras condições econômicas. As manifestações terminaram com três mortos e centenas de feridos, enquanto que, na vizinha Tunísia, distúrbios similares causaram pelo menos 20 vítimas fatais.
Segundo o índice da FAO divulgado na semana passada, os preços dos cereais, dos grãos oleaginosos, lácteos, carnes e açúcar seguiram aumentando por seis meses consecutivos. “Estamos entrando em um terreno perigoso”, disse Abdolreza Abbassian, economista da FAO, para um jornal de Londres. Mousseau explicou que os preços começaram a aumentar em 2010 após as quebras de safras na Rússia e Europa Oriental, em parte causadas pelos incêndios de verão. Agora, as severas inundações que atingiram a Austrália, quarto maior exportador mundial de trigo, provavelmente afetarão a produção desse cultivo, elevando ainda os preços. “Qualquer outro acontecimento, como outro desastre climático em algum país exportador ou um novo aumento do preço do petróleo, sem dúvida alguma fará os preços dispararem, tornando a situação pior que a de 2008 e ameaçando o sustento de milhões de pessoas em todo o mundo”, acrescentou.
Por outro lado, Mousseau esclareceu que não se trata agora de um problema de escassez, como ocorreu em 2007-2008. “Não se pode usar a palavra escassez se consideramos que mais de um terço dos cereais produzidos no mundo são usados como alimento para animais, e que uma parte cada vez maior é utilizada para produzir agrocombustíveis”, observou. De fato, produziram-se 2,23 bilhões de toneladas de cereais no mundo em 2008, uma cifra sem precedentes. O nível de produção para o período 2010-2011 é levemente menor que o de 2008. A diferença é que, em 2008, foi o arroz que impulsionou a alta de preços, enquanto que, desta vez, é o trigo. Mas, em todo o caso, há uma combinação de fatores agindo: uma má colheita em uma parte do mundo provoca uma pressão sobre o mercado, que envia sinais negativos aos especuladores. Esses então começam a comprar e os preços disparam.
Tradução: Katarina Peixoto
9 de jan. de 2011
Dilma lança PAC do combate à miséria
A presidente Dilma Rousseff, reuniu nesta quinta-feira seus ministros da área social para encomendar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do combate à miséria com iniciativas como a ampliação das redes sociais e das políticas de transferência de renda e inclusão produtiva. "Vamos organizar, no próximo período, essas metas e trabalhar em reuniões bilaterais. No comitê gestor, vamos organizar o desenho do programa e apresentá-lo à sociedade e aos parceiros estratégicos, entre eles os governos estaduais e municipais", disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Um dos principais objetivos do Governo que Dilma é o fim da pobreza extrema na qual ainda vivem cerca de 30 milhões de brasileiros.
Campello explicou que, na reunião desta quinta-feira, ficou claro que todos os programas sociais aplicados pelo Governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão mantidos, e que a diferença será no foco no que qualificou de "inclusão produtiva".
De acordo com a ministra, "não se pode combater a pobreza somente com políticas de transferência de renda, por isso será traçada uma agenda de inclusão social e produtiva, e de ampliação das redes de serviços públicos, saneamento, educação e qualificação profissional".
Além do ministério dirigido por Campello, participaram da reunião os ministérios da Saúde, Fazenda, Educação, Cidades, Integração Nacional e Trabalho, assim como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será responsável pelo financiamento dos projetos.
Um dos principais objetivos do Governo que Dilma é o fim da pobreza extrema na qual ainda vivem cerca de 30 milhões de brasileiros.
Campello explicou que, na reunião desta quinta-feira, ficou claro que todos os programas sociais aplicados pelo Governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão mantidos, e que a diferença será no foco no que qualificou de "inclusão produtiva".
De acordo com a ministra, "não se pode combater a pobreza somente com políticas de transferência de renda, por isso será traçada uma agenda de inclusão social e produtiva, e de ampliação das redes de serviços públicos, saneamento, educação e qualificação profissional".
Além do ministério dirigido por Campello, participaram da reunião os ministérios da Saúde, Fazenda, Educação, Cidades, Integração Nacional e Trabalho, assim como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será responsável pelo financiamento dos projetos.
4 de jan. de 2011
Arlete Sampaio é a nova Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF.
(04/01/2011 - 19:37)
Arlete Sampaio tomou posse nesta terça-feira, 04/01, como Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST) em cerimônia “simples e simbólica no nosso espaço de trabalho”, como ressaltou a nova secretária. O ato aconteceu na própria SEDEST, no anexo do Palácio do Buriti. Cerca de 130 pessoas lotaram a sala de reunião. Estiveram presentes, além dos servidores da casa e dos ex-subsecretários e os atuais, o Secretário de Cultura – Hamilton Pereira da Silva, Maria Laura – Secretária do Setorial de Mulheres do PT/DF e Fernando Tolentino – Diretor da Imprensa Nacional.
O ex-Secretário da SEDEST, Edgard Lourencini, agradeceu o apoio de outras secretarias, de parceiros e funcionário e ressaltou a experiência da atual Secretária na Secretaria Executiva do MDS.
Arlete Sampaio iniciou seu discurso agradecendo a presença de companheiros e amigos, disse da importância da gestão passada que deu visibilidade à Secretaria, ampliando o número de servidores concursados e os serviços. Ressaltou que os servidores da casa devem ser valorizados. “As políticas de estado devem permanecer para além das pessoas que estão no governo”, ressaltou.
“Repatriamos para a SEDEST funcionários da casa.” Assim Arlete Sampaio apresentou sua nova equipe. Ressaltou a missão de qualificar os serviços para se aproximar das normativas construídas pelo MDS para as políticas de Assistência Social, de Segurança Alimentar e de Transferência de Renda.
Arlete Sampaio lembrou da preocupação do Governador Agnelo Queiroz: “Vamos reduzir as profundas desigualdades sociais existentes no DF.” Por isso, enfatizou o amplo diálogo com o Governo Federal e o apoio que terá da nova Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.
Com um agradecimento ao ex-Secretário, Edgard Lourencini, e toda sua equipe que facilitou o acesso às informações na transição, Arlete Sampaio salientou que será necessário articular com outras secretarias ações que visem a melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal e chamou o Padre Gabrielli, que propagou as bênçãos sobre os presentes.
Arlete Sampaio tomou posse nesta terça-feira, 04/01, como Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST) em cerimônia “simples e simbólica no nosso espaço de trabalho”, como ressaltou a nova secretária. O ato aconteceu na própria SEDEST, no anexo do Palácio do Buriti. Cerca de 130 pessoas lotaram a sala de reunião. Estiveram presentes, além dos servidores da casa e dos ex-subsecretários e os atuais, o Secretário de Cultura – Hamilton Pereira da Silva, Maria Laura – Secretária do Setorial de Mulheres do PT/DF e Fernando Tolentino – Diretor da Imprensa Nacional.
O ex-Secretário da SEDEST, Edgard Lourencini, agradeceu o apoio de outras secretarias, de parceiros e funcionário e ressaltou a experiência da atual Secretária na Secretaria Executiva do MDS.
Arlete Sampaio iniciou seu discurso agradecendo a presença de companheiros e amigos, disse da importância da gestão passada que deu visibilidade à Secretaria, ampliando o número de servidores concursados e os serviços. Ressaltou que os servidores da casa devem ser valorizados. “As políticas de estado devem permanecer para além das pessoas que estão no governo”, ressaltou.
“Repatriamos para a SEDEST funcionários da casa.” Assim Arlete Sampaio apresentou sua nova equipe. Ressaltou a missão de qualificar os serviços para se aproximar das normativas construídas pelo MDS para as políticas de Assistência Social, de Segurança Alimentar e de Transferência de Renda.
Arlete Sampaio lembrou da preocupação do Governador Agnelo Queiroz: “Vamos reduzir as profundas desigualdades sociais existentes no DF.” Por isso, enfatizou o amplo diálogo com o Governo Federal e o apoio que terá da nova Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.
Com um agradecimento ao ex-Secretário, Edgard Lourencini, e toda sua equipe que facilitou o acesso às informações na transição, Arlete Sampaio salientou que será necessário articular com outras secretarias ações que visem a melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal e chamou o Padre Gabrielli, que propagou as bênçãos sobre os presentes.
