Por uma Secretaria Especial de Economia Solidária: situação atual

Por Coordenação Executiva do FBES

Em outros relatos, partilhamos que em outubro do ano passado, durante a reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária, criamos uma comissão, composta por representantes de todas as principais forças da economia solidária, tanto na sociedade civil quanto gestores (federais e locais) quanto da setorial do pt de economia solidária. Esta comissão trabalhou por consensos, tendo como orientação as resoluções da II Conferência Nacional de Economia Solidária.

Esta comissão escreveu a "Carta a Dilma", que contou com o apoio de um grande leque de organizações, redes, gestores, parlamentares e movimentos sociais, além de apoios internacionais significativos. Para a entrega desta carta, a comissão dialogou com integrantes centrais da Comissão de Transição do então futuro governo Dilma, em especial José Eduardo Dutra, José Eduardo Cardozo e Gilberto Carvalho, além de contarmos com a ajuda da deputada Luiza Erundina. Assim, a carta chegou às mãos de Dilma na primeira quinzena de dezembro.

A comissão então elaborou uma Proposta de Criação da Secretaria Especial de Economia Solidária, entregue à Comissão de Transição no dia 23 de dezembro de 2010, junto a uma solicitação de audiência com a futura Presidenta e o futuro Ministro da Secretaria Geral Gilberto Carvalho. Esta proposta traz uma justificativa, orientações, diretrizes e estrutura de uma futura Secretaria Especial de Economia Solidária, construída a partir dos acúmulos dos vários atores até aqui. Na virada do ano, com a posse da nova equipe de governo, a comissão solicitou audiência com o Ministro Gilberto Carvalho para discutir sobre a ampliação do espaço da execução da política de Economia Solidária. Infelizmente, até o momento a comissão não foi recebida, e a recepção da comissão pelo núcleo do gabinete do Ministro da Secretaria Geral da Presidência (a Chefe de Gabinete, o Secretário Executivo e a Secretária Adjunta de Articulação Social) não apontou novidades.

A carta a Dilma com os apoios nacionais, o documento com os apoios internacionais, e o documento com a proposta de criação da Secretaria Especial de Economia Solidária encontram-se na seguinte página: http://miud.in/mD9 . Agradecemos fortemente os apoios recebidos até aqui, que deram o peso político dos setores sociais envolvidos: parabéns a todas e todos!

A situação atual é a seguinte: as forças integrantes da comissão estão se movimentando em seus espaços, e no caso específico do FBES, nosso papel agora é o de mobilizar e mostrar nossa insatisfação com o silêncio do atual governo com relação à política de economia solidária.

Estamos pensando estratégias de mobilização junto a Ministros, Parlamentares, Governos Estaduais e Municipais e a Movimentos Sociais. Também estamos pensando na melhor data (dos pontos de vista operacional e político) para a realização da próxima reunião da Coordenação Nacional do FBES.

Neste momento, em que está em curso o debate sobre o "segundo escalão" do governo, é estratégico e de fundamental importância mostrarmos nossa força, diversidade e o nosso projeto de desenvolvimento solidário, sustentável, endógeno e culturalmente diverso.

Coordenação Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES